No dia de ontem 15/01/2025, os Vereadores da 16ª Legislatura se reuniram para realizar a 1ª Sessão Extraordinária, conforme Convocação do Presidente desta Casa Legislativa para apreciarem os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 3.263, de 10 de Janeiro de 2025. Concede revisão geral anual conforme o Art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores do Executivo e do Legislativo do Município de Tuparendi e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3.264, de 10 de Janeiro de 2025. Estende o benefício-alimentação aos servidores contratados temporariamente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3.265, de 10 de Janeiro de 2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3.266, de 10 de Janeiro de 2025. Concede aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 01/2025 de 10 de Janeiro de 2025. Altera o valor do Vale-Alimentação de que trata a Resolução Nº 261 de 20 de março de 2019. Todos os Projetos deram entrada para Estudo nas Comissões.
1ª Sessão Extraordinária 15/01/2025
No dia de ontem 15/01/2025, os Vereadores da 16ª Legislatura se reuniram para realizar a 1ª Sessão Extraordinária, conforme Convocação do Presidente desta Casa Legislativa para apreciarem os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 3.263, de 10 de Janeiro de 2025. Concede revisão geral anual conforme o Art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores do Executivo e do Legislativo do Município de Tuparendi e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3.264, de 10 de Janeiro de 2025. Estende o benefício-alimentação aos servidores contratados temporariamente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3.265, de 10 de Janeiro de 2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3.266, de 10 de Janeiro de 2025. Concede aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 01/2025 de 10 de Janeiro de 2025. Altera o valor do Vale-Alimentação de que trata a Resolução Nº 261 de 20 de março de 2019.
Todos os Projetos deram entrada para Estudo nas Comissões.