Descrição:

Ao cumprimenta-los, vimos CONVOCAR Vossas Senhorias para a 01ª (primeira) Sessão Extraordinária, a realizar-se às 19h do dia 14 de janeiro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, conforme prevê a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, tornando sem efeito o Ofício Circular Nº 01/2026 Publicado sob o Nº 2143 de 13/01/2026, para:

• ESCOLHA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O ANO DE 2026.

• APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

- PROJETO DE LEI N º 3.305, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Monitor de Transporte Escolar Especial para atender a demanda do Município de Tuparendi e dá outras providências”. Em estudo nas comissões.

- PROJETO DE LEI N º 3.306, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Concede revisão geral anual conforme o Art. 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores do Executivo e do Legislativo do Município de Tuparendi e concede aumento real aos servidores do Executivo Municipal.

- PROJETO DE LEI Nº 3.307, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Altera o valor do benefício-alimentação e dispositivos da Lei Nº 2.453 de 18 de abril de 2012.

- PROJETO DE LEI Nº 3.308, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 3.309, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Concede aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Altera o valor do Vale-Alimentação de que trata a Resolução Nº 261 de 20 de março de 2019.

Local: Câmara de Vereadores de Tuparendi

Realização: