Pauta REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL.
- Data de Início: 20/02/2026 às 11:47 hrs
- Data de Término: 20/02/2026 às 11:47 hrs
Descrição:
2 – Projetos em pauta:
- PROJETO DE LEI Nº 3.310, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Concede revisão geral anual conforme o Art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Tuparendi e concede aumento real aos Secretários Municipais.
- PROJETO DE LEI Nº 3.311, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
- PROJETO DE LEI Nº 3.312, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 3.313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.
Local: Câmara de Vereadores de Tuparendi
Realização: Comissão COnstituição