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Tipo/Datas/Descrição:

  • Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária
  • Ordem do dia-17ª Sessão Extraordinária
  • Ordem do dia da 11.ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 04/08/2017 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 07/09/2017 às 12:00 hrs

    • Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária

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  • Ordem do Dia de 3ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 17/02/2017 às 17:00 hrs

    • Data de Término: 22/04/2000 às 12:00 hrs

    • PROJETO DE LEI Nº 2.808 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DE Lei nº 1998, de 27 de dezembro de 2005. “Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial”.

      PROJETO DE LEI Nº 2.809 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

      PROJETO DE LEI N.º 2.810, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Centro de Assistência Médico Social – CAMS, para gerenciamento do “Programa SAMU-SALVAR.

      PROJETO DE LEI N.º 2.811, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para atender Programas Sociais do CRAS e dá outras providências.

      PROJETO DE LEI Nº 2812, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoriza prorrogação de contratos administrativos firmados com base da lei nº 2679, de 27 de janeiro de 2016, nas funções de operário e merendeira/servente.

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  • Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 20/12/2016 às 15:02 hrs

    • Data de Término: 19/01/2017 às 12:00 hrs

    • 1- PROJETO DE LEI Nº 2.800 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências. Baixado nas Comissões.

      2- PROJETO DE LEI Nº 2.803 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público para as funções de Enfermeiro e dá outras providências. Baixado nas Comissões.

      3- PROJETO DE LEI Nº 2.804 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina de “Centro Administrativo Danilo de Martini” o imóvel público destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Baixado nas Comissões.

      4- PROJETO DE LEI Nº 2.806 DE 09 DE DEZEMBRO 2016. Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Nº2.648 de 02 de Junho de 2015. Baixado nas Comissões.

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  • Ordem do Dia da 45ª Sessão Extraordinária
  • Ordem do Dia da 44ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 07/12/2016 às 14:26 hrs

    • Data de Término: 06/01/2017 às 12:00 hrs

    • 1- PROJETO DE LEI Nº 2.805 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$807.577,65 (oitocentos e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e reduz dotações orçamentárias.

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  • Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 02/12/2016 às 17:38 hrs

    • Data de Término: 04/01/2017 às 12:00 hrs

    • 1- PROJETO DE LEI Nº 2.798 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Estima a receita e fixa a despesa do município de Tuparendi para o exercício financeiro de 2017. Baixado nas Comissões.

      2- PROJETO DE LEI Nº 2.799 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza prorrogação de contrato administrativo firmado com base na Lei Nº 2.633 de 23 de Dezembro de 2014. Baixado nas Comissões.

      3- PROJETO DE LEI Nº 2.800 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências. Baixado nas Comissões.

      4- PROJETO DE LEI Nº 2.801 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza concessão de Subvenção Social ao Centro de Assistência Médico Social – CAMS, de Tuparendi. Baixado nas Comissões.

      5- PROJETO DE LEI Nº 2.802 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aprova o loteamento de uma área de 45.000,00 m² (quarenta e cinco mil metros quadrados) de propriedade de Leotir Popp e Ilaine Thober Popp. Baixado nas Comissões.

      6- PROJETO DE LEI Nº 2.803 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público para as funções de Enfermeiro e dá outras providências.

      7- PROJETO DE LEI Nº 2.804 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina de “Centro Administrativo Danilo de Martini” o imóvel público destinado à Secretaria Municipal de Saúde.


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  • Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 18/11/2016 às 11:18 hrs

    • Data de Término: 21/12/2016 às 12:00 hrs

    • 1- PROJETO DE LEI Nº 2.798 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Estima a receita e fixa a despesa do município de Tuparendi para o exercício financeiro de 2017. Baixado nas Comissões.

      2- PROJETO DE LEI Nº 2.799 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza prorrogação de contrato administrativo firmado com base na Lei Nº 2.633 de 23 de Dezembro de 2014.

      3- PROJETO DE LEI Nº 2.800 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

      4- PROJETO DE LEI Nº 2.801 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza concessão de Subvenção Social ao Centro de Assistência Médico Social – CAMS, de Tuparendi.

      5- PROJETO DE LEI Nº 2.802 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aprova o loteamento de uma área de 45.000,00 m² (quarenta e cinco mil metros quadrados) de propriedade de Leotir Popp e Ilaine Thober Popp.

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  • Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 04/11/2016 às 19:05 hrs

    • Data de Término: 04/12/2016 às 12:00 hrs

    • 04-GRANDE EXPEDIENTE:

      1- PROJETO DE LEI Nº 2.798 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Estima a receita e fixa a despesa do município de Tuparendi para o exercício financeiro de 2017.

      2- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede título de menção honrosa a Empresa Fankhauser.

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  • Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 14/10/2016 às 19:07 hrs

    • Data de Término: 14/11/2016 às 12:00 hrs

    • 04-GRANDE EXPEDIENTE:

      1- PROJETO DE LEI Nº 2.793 DE 29 DE JULHO DE 2016. Cria, denomina e dispõe sobre a utilização do Parque Municipal de Eventos e dá outras providências. Permanece em estudo nas Comissões.

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  • Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 30/09/2016 às 17:39 hrs

    • Data de Término: 02/11/2016 às 12:00 hrs

    • Da 75ª Sessão Ordinária, da 13ª Legislatura, realizada às 19hs, do dia 03 de Outubro de 2016.

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  • Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 19/09/2016 às 15:04 hrs

    • Data de Término: 19/10/2016 às 12:00 hrs

    • 1- PROJETO DE LEI Nº 2.793 DE 29 DE JULHO DE 2016. Cria, denomina e dispõe sobre a utilização do Parque Municipal de Eventos e dá outras providências. Em estudo nas Comissões.

      2- PROJETO DE LEI Nº 2.796 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Nº 2.602 de 22 de Julho de 2014, que autoriza o desmembramento e a urbanização de fração do lote rural nº305 da 1ª Secção Santo Cristo. Em estudo nas Comissões.

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  • Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 02/09/2016 às 14:14 hrs

    • Data de Término: 02/10/2016 às 12:00 hrs

    • 1- PROJETO DE LEI Nº 2.792 DE 20 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Baixado nas Comissões.

      2- PROJETO DE LEI Nº 2.793 DE 29 DE JULHO DE 2016. Cria, denomina e dispõe sobre a utilização do Parque Municipal de Eventos e dá outras providências. Baixado nas Comissões.

      3- PROJETO DE LEI Nº 2.796 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Nº 2.602 de 22 de Julho de 2014, que autoriza o desmembramento e a urbanização de fração do lote rural nº305 da 1ª Secção Santo Cristo.

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  • Ordem do Dia da 43ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 25/08/2016 às 10:41 hrs

    • Data de Término: 26/09/2016 às 12:00 hrs

    • 3- PROJETOS DE LEI:

      1- PROJETO DE LEI Nº 2.791 DE 05 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual por Táxis no Município de Tuparendi e dá outras providências. Baixado na Comissão de Constituição e Justiça.

      2- PROJETO DE LEI Nº 2.794 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tuparendi para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020. Baixado nas Comissões.

      3- PROJETO DE LEI Nº 2.795 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tuparendi para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Baixado nas Comissões.

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