RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 16 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 16
Ano: 2020
Tipo: Resoluções de Mesa
Estabelece medidas sanitárias restritivas, esxepcionais e temporárias de prevenção ao contágio do novo Coranavirus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para Sessão Solene de Instalação e posse dos eleitos no pleito de 2020.
- Data da Publicação: 17/12/2020 às 11:04 hrs