Altera o Inciso I do Art. 2º da Resolução de Mesa Diretora nº 16, de 17 de Dezembro de 2020
Número: 18
Ano: 2020
Tipo: Resoluções de Mesa
Altera o Inciso I do Art. 2º da Resolução de Mesa Diretora nº 16, de 17 de Dezembro de 2020, que estabelece medidas sanitários restritivas, excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para Sessão Solene de Instalação e Posse dos eleitos no pleito de 2020.
- Data da Publicação: 29/12/2020 às 11:57 hrs