Tipo: Ordem do Dia

Descrição:

Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

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- ENTRADA DE PROJETO:

 - PROJETO DE LEI Nº 3.327 DE 23 DE JULHO DE 2026. Concede ao Município de Tuparendi, o título de Capital do Acordeon, em razão do Município abrigar a única indústria brasileira dedicada à produção integral do acordeon, sendo igualmente referenciada, em estudos especializados, como a única fábrica da América Latina a dominar toda a cadeia produtiva do instrumento, desde o beneficiamento da matéria-prima até a sua afinação definitiva. Regime de Urgência.

 – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

- PROJETO DE LEI N.º 3.326, DE 10 DE JULHO DE 2026. Modifica a denominação do Conselho Municipal Agropecuário e do Meio Ambiente e dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal Nº 1.419 de 15 de agosto de 1996. Em estudo nas Comissões.

- CONTAS DO GOVERNO – Processo 001102-0200/23-0 – Referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Tuparendi, referente ao exercício de 2023. Permanece em estudo na Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.