Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

- PROJETO DE LEI Nº 3.310, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Concede revisão geral anual conforme o Art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Tuparendi e concede aumento real aos Secretários Municipais.

- PROJETO DE LEI Nº 3.311, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

- PROJETO DE LEI Nº 3.312, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 3.313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

2 – Projetos em pauta:

- PROJETO DE LEI Nº 3.310, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Concede revisão geral anual conforme o Art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Tuparendi e concede aumento real aos Secretários Municipais.

- PROJETO DE LEI Nº 3.311, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

- PROJETO DE LEI Nº 3.312, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 3.313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

No momento em que lhe saudamos cordialmente, vimos por meio deste, convocá-los para reunião da Comissão Extraordinariamente, a ser realizada no dia 23 de Fevereiro de 2026, às 12hs, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Conforme Regimento Interno Art. 43 § 1º, “No caso de não ter sido eleito o Presidente da Comissão, o Vereador mais velho presidirá os trabalhos”. O teor da reunião versa o estudo dos Projetos de Lei que deram entrada na 15ª Sessão Extraordinária, realizada neste dia, 18 de fevereiro de 2026, conforme relação abaixo discriminada:

No momento em que lhe saudamos cordialmente, vimos por meio deste, convocá-los para reunião da Comissão Extraordinariamente, a ser realizada no dia 23 de Fevereiro de 2026, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Conforme Regimento Interno Art. 43 § 1º, “No caso de não ter sido eleito o Presidente da Comissão, o Vereador mais velho presidirá os trabalhos”. O teor da reunião versa o estudo dos Projetos de Lei que deram entrada na 15ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2026, conforme relação abaixo discriminada:

Ordem do dia da 14 Sessão Extraordinaria

Convocação 14 Sessão Extraordinária 

Pauta Reunião Comissão 

Pauta Reunião COmissão

Convocação para reunião da Comissão Extraordinariamente, a ser realizada no dia 16 de Janeiro de 2026, às 19h30m

Convocação para reunião da Comissão Extraordinariamente, a ser realizada no dia 16 de Janeiro de 2026, às 19h30m, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores

Ordem do Dia da 13ª Sessão Extraordinária à realizar-se em 15 de janeiro de 2026.

Convocação da 13ª Sessão Extraordinária _ 19h de 15 de janeiro de 2026.

Cancela Convocação de Sessão Extraordinária

Ao cumprimenta-los, vimos CONVOCAR Vossas Senhorias para a 01ª (primeira) Sessão Extraordinária, a realizar-se às 19h do dia 14 de janeiro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, conforme prevê a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, tornando sem efeito o Ofício Circular Nº 01/2026 Publicado sob o Nº 2143 de 13/01/2026, para:

• ESCOLHA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O ANO DE 2026.

• APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

- PROJETO DE LEI N º 3.305, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Monitor de Transporte Escolar Especial para atender a demanda do Município de Tuparendi e dá outras providências”. Em estudo nas comissões.

- PROJETO DE LEI N º 3.306, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Concede revisão geral anual conforme o Art. 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores do Executivo e do Legislativo do Município de Tuparendi e concede aumento real aos servidores do Executivo Municipal.

- PROJETO DE LEI Nº 3.307, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Altera o valor do benefício-alimentação e dispositivos da Lei Nº 2.453 de 18 de abril de 2012.

- PROJETO DE LEI Nº 3.308, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 3.309, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Concede aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Altera o valor do Vale-Alimentação de que trata a Resolução Nº 261 de 20 de março de 2019.